Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do aplicativo Mood7, oferecido por FERNANDO PONCE, com endereço em Limeira-SP (“nós”). Ao instalar ou usar o Mood7, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. O que é o Mood7
O Mood7 é um aplicativo de bem-estar que lê dados do Apple Saúde e, opcionalmente, do anel Oura, para gerar relatórios diários sobre recuperação, sono e atividade.
As observações sobre os dados do Apple Saúde podem ser redigidas com apoio de inteligência artificial. As observações sobre os dados do anel Oura são calculadas por regras fixas do próprio Mood7, e esses dados nunca são enviados a serviços de inteligência artificial. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
2. Não é um serviço médico
O Mood7 não é um dispositivo médico e não oferece diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico. As observações geradas, sejam as produzidas com apoio de inteligência artificial, sejam as calculadas por regras, são estimativas informativas e podem conter imprecisões. Não tome decisões de saúde com base apenas no Mood7. Em caso de sintomas ou dúvidas, procure um profissional de saúde. Em emergência, ligue 192 (SAMU).
3. Quem pode usar
Você deve ter pelo menos 18 anos e um iPhone compatível. Você é responsável por manter a segurança do seu aparelho e da sua conta.
4. Uso permitido
Você se compromete a não:
- usar o app para fins ilegais;
- tentar acessar dados de outros usuários ou partes restritas do sistema;
- copiar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir;
- sobrecarregar ou interferir no funcionamento dos servidores.
5. Serviços de terceiros
O Mood7 depende do Apple Saúde, da Oura e de provedores de nuvem e de inteligência artificial. Não controlamos esses serviços e não respondemos por indisponibilidades, mudanças ou dados incorretos vindos deles. O uso do anel Oura e do Apple Saúde está sujeito também aos termos dessas empresas.
A conexão com a Oura é opcional e depende da sua autorização na própria conta Oura. Alguns modelos de anel podem exigir uma assinatura ativa da Oura para que os dados fiquem disponíveis a aplicativos de terceiros. Você pode revogar o acesso do Mood7 a qualquer momento nas configurações da sua conta Oura ou pedindo pelo e-mail de contato.
O Mood7 é um aplicativo independente e não é afiliado, patrocinado nem endossado pela Apple ou pela Oura Health. “Apple Saúde” e “Oura” são marcas de seus respectivos titulares.
6. Fase de testes
Enquanto o Mood7 estiver em teste (por exemplo, via TestFlight), funcionalidades podem mudar, falhar ou ser removidas sem aviso, e dados de teste podem precisar ser apagados.
7. Propriedade intelectual
O app, sua marca, design e código pertencem a nós. Você recebe uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e revogável para usar o Mood7. Seus dados continuam sendo seus. Não usamos seus dados para treinar modelos de inteligência artificial.
8. Limitação de responsabilidade
O Mood7 é oferecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, nem por decisões tomadas com base nas informações exibidas. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Encerramento
Você pode parar de usar o Mood7 e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato@mood7.com.br. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail. Continuar usando o Mood7 após a atualização significa aceitar a nova versão.
11. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais conflitos.