Política de Privacidade
Esta Política explica como o aplicativo Mood7 (“Mood7”, “nós”) coleta, usa, armazena, compartilha, retém e exclui os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”). Ao usar o Mood7, você declara ter lido e compreendido esta Política.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é FERNANDO PONCE, com endereço em LIMEIRA-SP, desenvolvedor do Mood7.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal de atendimento: contato@mood7.com.br.
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail | Informados por você |
| Dados de saúde e bem-estar | HRV, frequência cardíaca de repouso, sono, passos, calorias ativas | Apple Saúde (HealthKit), com sua autorização |
| Dados do anel Oura | Por dia: HRV noturno, menor e média da frequência cardíaca durante o sono, duração e eficiência do sono, passos, calorias ativas e totais, pontuação de prontidão (readiness) | Oura API, somente se você conectar sua conta Oura |
| Credenciais de acesso à Oura | Tokens de acesso e de renovação emitidos pela Oura (nunca sua senha) | Oura, ao final da autorização |
| Conteúdo gerado | Relatórios e observações diárias de bem-estar | Gerados pelo Mood7 a partir dos dados acima |
| Dados técnicos | Registros de erro, data e hora de sincronização, versão do app | Coletados automaticamente |
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem proteção reforçada.
O Mood7 não coleta sua localização, seus contatos, fotos nem identificadores de publicidade.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Gerar seu relatório diário de bem-estar, comparando os dados do dia com sua média dos últimos dias. Base legal: seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, da LGPD), dado ao autorizar o acesso ao Apple Saúde e/ou à Oura.
- Manter sua conta e o funcionamento do app (sincronização, cadastro, suporte). Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
- Corrigir erros e garantir a segurança do serviço. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), sem uso de dados de saúde para essa finalidade além do estritamente necessário.
Não usamos seus dados para publicidade, marketing, criação de perfis comerciais, venda ou treinamento de modelos de inteligência artificial.
4. Apple Saúde (HealthKit)
O acesso ao Apple Saúde só acontece depois que você autoriza, categoria por categoria, na tela de permissões do iOS. Você pode revogar a qualquer momento em Ajustes › Saúde › Acesso a Dados e Dispositivos › Mood7.
Em conformidade com as regras da Apple, os dados obtidos pelo HealthKit:
- são usados exclusivamente para fornecer as funções de bem-estar do Mood7;
- não são vendidos, alugados nem usados para publicidade, marketing ou mineração de dados;
- não são compartilhados com terceiros, exceto com os operadores que nos ajudam a prestar o serviço (item 6), sob obrigação de confidencialidade;
- não são gravados no iCloud.
5. Anel Oura
Conexão. A conexão com a Oura é opcional. Ao conectar, você é levado ao site da Oura para entrar na sua conta e autorizar o Mood7 por meio de OAuth. Nós nunca vemos sua senha da Oura. Pedimos acesso apenas aos resumos diários (sono, atividade e prontidão), e você pode recusar.
Coleta. Depois da autorização, buscamos os dados dos últimos 15 dias e, a partir daí, os dados mais recentes sempre que você abre seu relatório. Os campos coletados estão listados no item 2.
Uso. Os dados da Oura são usados somente para calcular seus indicadores de bem-estar e montar seu relatório diário, comparando seus valores do dia com a sua própria média recente. Essa comparação é feita por regras fixas do próprio Mood7.
Sem inteligência artificial. Os dados obtidos da Oura, e quaisquer valores calculados a partir deles, nunca são enviados a serviços ou modelos de inteligência artificial, nem usados para treinar, ajustar ou avaliar esses modelos.
Armazenamento e segurança. Os dados da Oura ficam no nosso banco de dados no Microsoft Azure, separados dos dados do Apple Saúde. Os tokens de acesso emitidos pela Oura são guardados criptografados.
Compartilhamento. Não vendemos, não alugamos e não repassamos dados da Oura a terceiros, exceto à Microsoft Azure como provedora de hospedagem (item 6) ou quando exigido por lei.
Desconexão e exclusão. Você pode desconectar a qualquer momento pedindo pelo e-mail contato@mood7.com.br ou revogando o acesso do Mood7 nas configurações da sua conta Oura. Ao desconectar, deixamos de buscar novos dados e o acesso concedido pela Oura deixa de funcionar. Os dados da Oura já armazenados ficam guardados enquanto sua conta Mood7 estiver ativa, para manter seu histórico. Você pode pedir a exclusão deles a qualquer momento, junto com a desconexão ou depois, e eles serão apagados em até 30 dias.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores contratados, na medida necessária para o serviço funcionar:
- Microsoft Azure — hospedagem do servidor, banco de dados e envio de e-mails.
- Anthropic — processamento por inteligência artificial para redigir as observações do relatório diário sobre os dados do Apple Saúde. São enviados apenas os valores numéricos necessários (por exemplo, passos, calorias e HRV registrados no Apple Saúde, e suas médias recentes). Dados da Oura nunca são enviados à Anthropic. Segundo os termos comerciais da Anthropic, os dados enviados não são usados para treinar seus modelos.
- Oura Health — somente se você conectar seu anel, como fonte dos dados. Não enviamos à Oura dados do Apple Saúde.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
7. Transferência internacional
Alguns desses operadores podem processar dados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com base no seu consentimento específico (art. 33, VIII, da LGPD) e/ou em cláusulas contratuais que garantem nível de proteção compatível com a LGPD (art. 33, II).
8. Onde e por quanto tempo guardamos
- No seu iPhone: uma cópia local dos dados para funcionamento offline, apagada ao excluir o app.
- Em nossos servidores: enquanto sua conta estiver ativa, para calcular suas médias e gerar relatórios. Relatórios ficam em cache temporário apenas até a meia-noite do mesmo dia.
- Dados da Oura: enquanto sua conta estiver ativa ou até você pedir a exclusão (item 5).
- Após a exclusão da conta: seus dados, inclusive os da Oura e os tokens de acesso, são apagados em até 30 dias, salvo o que for necessário guardar por obrigação legal.
9. Segurança
Usamos conexões criptografadas (HTTPS/TLS), bancos de dados com acesso restrito, criptografia dos tokens de acesso de terceiros e controle de credenciais. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar seu consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@mood7.com.br. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Menores de idade
O Mood7 é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se soubermos que isso ocorreu, os dados serão apagados.
12. Não é aconselhamento médico
As observações do Mood7 são informativas e voltadas ao bem-estar geral. Elas não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde.
13. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail, e a data no topo desta página será atualizada.